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Resultado da busca por: Polícia Civil
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”: Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública
A “desinformação” como arma de guerra: Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RELATIVA A CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO OU AÇÃO PENAL PRIVADA
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
O estupro de BH: o motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
O “Mercador de Veneza” e a Impessoalidade como conveniência: a indicação de Cristiano Zanin ao STF A “terrível competência” aos olhos da Lawfare
De Hobbes a Weber: a força do Racismo Estatal à luz do STF - Uma reflexiva análise ao HC 208.240
No “retrovisor”, mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres! Da Ameaça ao Dano qualificado; uma análise permeando a “grave ameaça”
As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos? Uma visão Constitucional do momento brasileiro
Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana
Subaproveitamento das Polícias e a nociva relação com os Fatos Atípicos em SC
PROVA DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Estelionato envolvendo Criptomoedas: “Novo Crime” ou “Oportunismo Legislativo”? As alterações penais quanto aos ativos virtuais.
A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim
AS LESÕES CORPORAIS EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROBLEMÁTICA DA COMPROVAÇÃO POR MEIO DE FOTOGRAFIAS
Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna: Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.
Prestações de Contas Eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” Criminal
O fornecimento e uso de dados de monitoramento eletrônico para fins de investigação criminal, dependem de ordem judicial?
O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”
A censura democrática imposta pelas Fake News
10 anos da lei contra Abusadores Sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves: Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional
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